Ordem do dia apresenta 12 proposituras
A Pauta da Ordem do Dia, da reunião ordinária desta quinta-feira, dia 18 de outubro de 2007 apresenta 12 proposituras, entre dois Projetos de Resolução, sete Projet (…)
A Pauta da Ordem do Dia, da reunião ordinária desta quinta-feira, dia 18 de outubro de 2007 apresenta 12 proposituras, entre dois Projetos de Resolução, sete Projetos de Lei, dois Projetos de Decreto Legislativo, e um Projeto de lei Complementar.
Semanalmente, a Câmara de Piracicaba realiza duas reuniões ordinárias, às quintas e sextas-feiras, às 19h30 com transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 08 da Net e pela rede mundial de computadores, a Internet, no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br.
A população também pode conferir os trabalhos camarários via rádio, pela Educativa FM (105,9), a partir das 20h00. Ou, comparecer pessoalmente no plenário da Câmara “Francisco Antonio Coelho”, Rua Alferes José Caetano 834, centro, proximidades da Praça José Bonifácio.
E M D I S C U S S Ã O Ú N I C A
Projetos de Resolução
Nº 015/07 – De autoria da Mesa Diretora, que dispõe normas gerais para a realização de audiências públicas pela Câmara de Vereadores de Piracicaba e dá outras providências.
Nº 016/07 – De autoria da Mesa Diretora, que autoria a Câmara de Vereadores de Piracicaba a custear cursos presenciais de treinamento, atualização e aperfeiçoamento a seus servidores, revoga a Resolução nº 09/97 e dá outras providências COM:
EMENDA 01 – DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL
EMENDA 02 – DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 023/07 – De autoria do vereador André Gustavo Bandeira, que concede Título de “Piracicabanus Praeclarus” e dá outras providências.
Nº 026/07 – De autoria do vereador João Manoel dos Santos, que concede Título de “Cidadão Piracicabano” e dá outras providências.
E M S E G U N D A D I S C U S S Ã O
Projetos de Lei
Nº 178/07 – De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que dispõe sobre a instituição do “Programa Conviver e Ensinar” no Município de Piracicaba (COM NOVA REDAÇÃO).
Nº 195/O7 – De autoria do Executivo, que acresce dispositivos inerentes a tarifa residencial social para núcleos residenciais declarados de interesse social à Lei nº 5241/02, que fixa novos valores para tarifas de água e esgoto, institui a tarifa social, cria comissão para acompanhamento, altera a Lei nº 4092/96 e revoga a Lei nº 4734/99.
E M P R I M E I R A D I S C U S S Ã O
Projeto de Lei Complementar
Nº 017/07 – De autoria do Executivo, que acresce dispositivos inerentes à Emenda à Lei Orgânica nº 12/06 à Lei Complementar nº 067/96, que “dispõe sobre os Estatutos da Guarda Civil do Município de Piracicaba e dá outras providências”.
Projetos de Lei
Nº 158/07 – De autoria do vereador Francisco Edilson dos Santos, que dispõe sobre a instituição do “Programa Escola da Família Municipal”.
Nº 168/07 – De autoria do Executivo, que altera dispositivos legais inerentes ao Teatro Municipal de Piracicaba e à Pinacoteca Municipal “Miguel Dutra”, constantes da Lei nº 5194/02 – Consolidação das atividades artístico-culturais, institui o Festival Nacional de Teatro de Piracicaba – FENTEPIRA e a Companhia Estável de Dança e revoga o art. 2o da Lei 5578/05 COM:
EMENDA 01 – DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL
PARECER CONTRÁRIO DA C.L.J.R. À EMENDA 02 AO PL – DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL
EMENDA 03 – DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL
EMENDA 04 – DE AUT. DO VER. ANTONIO O. STOREL
Nº 185/07 – De autoria do vereador Gustavo Ranzani Herrmann, que dispõe sobre normas para afixação de placas para venda e compra de imóveis no Município de Piracicaba.
Nº 192/07 – De autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura do Município de Piracicaba à repassar recursos financeiros a título de contribuição às entidades esportivas amadoras de Piracicaba, para o desenvolvimento de modalidades esportivas, revoa as Leis nº 2125/74, 2389/80 e 3174/90, e dá outras providências.
Nº 200/07 – De autoria do Executivo, que revoga a Lei nº 3987/95, que “transfere área de terreno da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens patrimoniais do Município, localizada no Loteamento Jardim Boa Esperança, Santa Terezinha, para posterior alienação a proprietário lindeiro e dá outras providências”.
– Fim –
HAVERÁ ENTREGA DA MOÇÃO Nº 092/07
MOÇÃO Nº 92/07
De aplausos à Professora Valdiza Maria Caprânico, por sua trajetória de vida e dedicação à preservação do meio ambiente e à formação dos cidadãos, principalmente das crianças, para os quais dedicou o livro “Contos Para Pequeninos”, lançado no dia 13/09/007, bem como à Academia Piracicabana de Letras e ao Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba pelo apoio dado à publicação e divulgação do mesmo;
Considerando que a milenar relação do ser humano com a natureza tem sido desarmoniosa, provocando efeitos perversos que se agravaram nas últimas décadas e estão a exigir não apenas soluções urgentes de âmbito global mas, principalmente, iniciativas educacionais criativas na linha da conscientização, desde a infância, sobre a importância da incorporação de valores como respeito mútuo, responsabilidade, colaboração e tantos outros;
Considerando que o sistema educacional ainda está carente de iniciativas de produção de material didático que dê conta dessa árdua tarefa de bem formar, e não apenas informar, o que significa trabalhar incessantemente, tanto para fortalecer comportamentos preexistentes e corretos como para revertê-los em caso de descompasso com os valores, hábitos, atitudes e práticas desejados nas relações com a terra, o ar, a água, os reinos animal e vegetal, a vida enfim;
Considerando que Piracicaba pode se orgulhar de muitos de seus filhos e filhas, que vêm se dedicando a essa tarefa, mas que não pode deixar de homenagear VALDIZA MARIA CAPRÂNICO, uma filha especial, bióloga ambientalista de renome internacional cujo amor e respeito pela natureza passam principalmente pela herança cultural familiar e que, ao longo do tempo, além de seu trabalho de décadas em sala de aula também desenvolveu outros que vêm deixando várias marcas em publicações dignas de registro: nos anos 90, historinhas para o suplemento infantil do Jornal de Piracicaba, baseadas em fatos do cotidiano; em 98, “Município em Busca de Soluções”, pela Universidade Livre de Meio Ambiente de Leme; em 99: “A Ordem É Reciclar”, “Aprendendo Com a Natureza” e “Ensinando com a Natureza”; em 2001, “A Vida Depende da Água”; em 2005, cartilha “Vamos Economizar Água”, encomendada pela Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes;
Considerando que a Profª. Valdiza, incansável em sua crença nas infinitas possibilidades que se abrem a partir do trabalho de formação das crianças, também implantou e desenvolveu o Projeto de Educação Ambiental do Museu da Água de Piracicaba, gestão 2001/2004, trabalho premiado e apresentado no Congresso Internacional de Cidades Educadoras, realizado em Gênova em novembro de 2004, além de coordenar, na mesma gestão, o projeto itinerante Aqua-Amiga;
Considerando que a Profª. Valdiza acaba de publicar e lançar o livro “CONTOS PARA PEQUENINOS”, baseado em fatos do cotidiano e tendo as crianças como personagens, livro que facilitará e enriquecerá o trabalho de centenas de professores das redes municipal estadual de ensino, que também acreditam em soluções simples e práticas, que agreguem esforços e parcerias e contribuam para a multiplicação na comunidade e para, como ela própria afirma, despertar a criança que existe em cada adulto e que não pode perecer;
Considerando, finalmente, que essa publicação foi um sonho de 13 anos e que está sendo realizado graças à inestimável colaboração de cidadãos conscientes da importância do material e dos objetivos a serem atingidos, cidadãos que dirigem a Academia Piracicabana de Letras e o Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba.
Submetemos à apreciação do Plenário, na forma regimental, a presente Moção de Aplausos à Professora VALDIZA MARIA CAPRÂNICO, por sua trajetória de vida e dedicação à preservação do meio ambiente e à formação dos cidadãos, principalmente das crianças, para os quais dedicou o livro “Contos Para Pequeninos”, lançado no dia 13/09/007, bem como à Academia Piracicabana de Letras e ao Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba pelo apoio dado à publicação e divulgação do mesmo.
Sala das Reuniões, 19 de setembro de 2007
(a) Fausto Sylvestre da Rocha
Incentive a doação de sangue, órgãos, tecidos e medula óssea. Esse ato pode salvar uma vida!
Resolução nº 05, de 26 de março de 2007
Texto e foto: Martim Vieira – MTB 21.939
Fonte: Câmara Municipal de Piracicaba